Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Descrição

Conceitos e objetivos
Princípios aplicáveis
Base constitucional e base infraconstitucional
Contratação direta sem licitação
Licitação dispensada
Requisitos de dispensa da licitação ou dispensável
Hipótese de dispensa de licitação dispensável
Regras especiais de dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Modalidade concorrência
Modalidade tomada de preço
Modalidade convite
Modalidade concurso
Modalidade leilão
Modalidade consulta
Importância do pregão para a administração
Objeto do pregão
Novidades e peculiaridades do pregão
Etapa interna ou preparatória
Agentes públicos do pregão
Atribuições do pregoeiro
Etapa externa do pregão
Sessão e lances
Habilitação, recursos, adjudicação e homologação
Procedimentos licitatórios: Etapa interna ou preparatória
Procedimentos licitatórios: Etapa externa (geral)
Fase da habilitação
Procedimento penal dos crimes licitatórios
Julgamento e classificação
Critérios de desempate
Recursos administrativos
Contratos administrativos: Características principais
Formalização do contrato
Cláusulas contratuais
Vícios e responsabilidades
Duração e alteração do contrato
Rescisão contratual
Sanções administrativas
Crimes licitatórios
Julgamento e classificação
Procedimento penal dos crimes licitatórios