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Curso de Introdução ao Direito Ambiental

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O Curso de Introdução ao Direito Ambiental, na área de Direito, aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.

Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental, Perito e Ética e Estatuto da OAB na Prática.

Sobre a carga horária:
O curso possui 10 horas de carga horária.

REF: 64208 Categoria:

Descrição

Conceito de direito ambiental
Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
Princípios da prevenção e/ou da precaução
Princípio da participação ou cooperação
Princípio da informação
Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
Princípio da função socioambiental da propriedade privada
Hierarquia das normas jurídicas

Informação adicional

course_hours

10

course_video

https://www.youtube.com/embed/mR1MUPbRYqU

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64208

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777

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teacher_name

Karina Pinto Costa Mekhitarian

teacher_description

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió – CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação – Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

teacher_image

https://www.iped.com.br/img/professor/61679.jpg

is_ipedCourse

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