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Carga horária: horas
O Curso de Introdução ao Direito Ambiental, na área de Direito, aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.
Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental, Perito e Ética e Estatuto da OAB na Prática.
Sobre a carga horária:
O curso possui 10 horas de carga horária.
Conceito de direito ambiental
Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
Princípios da prevenção e/ou da precaução
Princípio da participação ou cooperação
Princípio da informação
Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
Princípio da função socioambiental da propriedade privada
Hierarquia das normas jurídicas
| course_hours | 10 |
|---|---|
| course_video | |
| course_id | 64208 |
| course_students | 777 |
| course_slideshow | https://www.iped.com.br/img/cursos/64208/64208-1.jpg, https://www.iped.com.br/img/cursos/64208/64208-2.jpg, https://www.iped.com.br/img/cursos/64208/64208-3.jpg |
| teacher_name | Karina Pinto Costa Mekhitarian |
| teacher_description | Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió – CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação – Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP. |
| teacher_image | |
| is_ipedCourse | 1 |
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