Curso de Direito tributário na prática

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Carga horária: horas

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Sobre o curso

Oferta!

O Curso de Direito tributário na prática, da área Direito, ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática e Direito do Consumidor na Prática.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Descrição

Fontes do Direito Tributário
Definição de tributo
Princípio da legalidade
Exceções ao princípio da anterioridade
Princípio do não confisco
Princípio da irretroatividade
Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte II
Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
Contribuição de melhoria
Empréstimo compulsório
Contribuições especiais
IPTU
ISS
ITCMD
IPVA
IE
IR
IPI
ITR
Imunidades e isenções tributárias
Vigência da legislação e aplicação da legislação
Crédito tributário e lançamento
Modalidades de lançamento tributário
Domicílio tributário
Responsabilidade tributária
Suspensão
Extinção

Informação adicional

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80
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58150
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571
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Diogo Vailatti
teacher_description

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.
teacher_image

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