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Curso de Direito Processual Penal na Prática

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O Curso de Direito Processual Penal na Prática, na área de Direito, você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais!

Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Direito Processual Civil – Novo CPC, Direito Constitucional na Prática e Direito do Consumidor na Prática.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

REF: 58283 Categoria:

Descrição

Introdução
O poder punitivo
Sistemas processuais
Função do processo penal
Principio Devido Processo Legal
Princípio da presunção de inocência
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Princípio do juiz natural
Conceito e natureza jurídica
Características
Formas de instauração
Arquivamento
Conceito e características
Condições da ação penal
Espécies
Princípios da ação penal
Jurisdição e competência
Competência por prerrogativa de função
Competência das justiças especiais
Regras de competência do CPP
Teoria geral e provas ilícitas
Prova testemunhal
Prova pericial
Interrogatório
Citação pessoal
Citação por edital
Intimação e notificação
Atos processuais do juiz
Sentença condenatória
Sentença absolutória
Emendatio e mutatio libelli
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Medidas cautelares diversas
Liberdade provisória
Procedimento comum ordinário I
Procedimento comum ordinário II
Procedimento sumário
Procedimento sumaríssimo
Nulidades relativas e absolutas
Princípio do prejuízo e do interesse
Rol de nulidades
Recurso em sentido estrito
Apelação
Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
Habeas corpus
Revisão criminal I
Revisão criminal II

Informação adicional

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80

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58283

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306

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teacher_name

André Adriano do Nascimento da Silva

teacher_description

Professor de direito penal e processual penal no curso de graduação em direito na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes, de Sergipe e da rede LFG-Anhanguera. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Especialista em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT.

teacher_image

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