Descrição
Fontes materiais do direito do trabalho
Fontes formais do direito do trabalho
Em caso de dúvida, favorecer o trabalhador e condição mais benéfica de trabalho
Norma mais favorável
Requisitos de validade do contrato de trabalho
Contrato de trabalho e contrato afins
Contrato de trabalho por prazo indeterminado
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Figuras especiais de emprego (aprendiz e doméstico)
Estagiário e voluntário
Conceito de Terceirização
Novas leis de terceirização
Requisitos para alteração no contrato de trabalho
Alteração prejudicial ao empregado
Diferença entre salário e remuneração
Equiparação salarial
Conceito de jornada de trabalho
Horas extraordinárias
Intervalo intrajornada
Férias e faltas
Por iniciativa do empregado (demissão, rescisão indireta e abandono)
Despedida sem justa causa
Aviso prévio e pagamento rescisórias
Conceito do meio ambiente laboral
Adicional de Insalubridade
Direito sindical e ministério do trabalho e emprego
Greve
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas
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