Descrição
O que são obrigações?
Obrigação de dar
Obrigação de dar coisa certa
Obrigação de dar coisa incerta
Obrigação de fazer
Obrigação de não fazer
Obrigações alternativas
Obrigações divisíveis e indivisíveis
Obrigações solidárias
Obrigações solidárias ativa e passiva
Cessão de crédito I
Cessão de crédito II
Da assunção de dívida
Pagamento
Quem deve pagar
Quem deve receber
Objeto de pagamento e prova
Lugar do pagamento
Tempo do pagamento
Pagamento em consignação I
Pagamento em consignação II
Pagamento com sub-rogação
Imputação do pagamento
Dação em Pagamento
Novação
Remissão
Disposições gerais
Mora
Perdas e Danos
Juros legais
Cláusula penal
Arras ou sinal
Disposições gerais I
Disposições gerais II
Título ao portador
Título à ordem I
Título à ordem II
Obrigação de indenizar II
Título nominativo
Obrigação de indenizar I
Da indenização I
Da indenização II
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