Descrição
Conceito
Início e fim da personalidade
Capacidade de direito e de fato
Incapacidade
Conceito e fundamentos do direito da personalidade
Os atos de disposição do próprio corpo
Tratamento médico de risco
Proteção à palavra e à imagem
Ausência
Introdução
Curadoria
Sucessão provisória
Retorno do ausente
Sucessão definitiva
Pessoa jurídica
Requisitos para constituição da pessoa jurídica
Direito Público interno e externo
Direito privado
Início da pessoa jurídica
Aplicação subsidiária
Domicílio da pessoa natural
Domicílio da pessoa jurídica
Domicílio necessário
Bens corpóreos
Bens incorpóreos
Bens móveis e imóveis
Bens fungíveis, consumíveis e divisíveis
As benfeitorias
Bens públicos
Atos jurídicos
Responsabilidade extracontratual
Responsabilidade Civil
Responsabilidade subjetiva
Responsabilidade objetiva
Atos lesivos não ilícitos
Prescrição
Espécies de prescrição
Suspensão e interrupção da prescrição
Decadência
Distinção entre prescrição e decadência
Características
Avaliações
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